A discussão sobre habitações irregulares e “favelização” nas áreas urbanas tem crescido na mídia nos últimos dias devido à a nova novela das sete apresentada pela rede globo. Apesar das chamadas “favelas” ,com todo o seu charme e diversidade cultural e cenário que instigam ter sido a inspiração de muitos artistas em todos os campos da arte ao longo do tempo,desde obras literárias,como os romances naturalistas de Aluísio Azevedo até as maiores produções da dramaturgia atual.Veremos através deste artigo que esta realidade não está assim tão distante de nós e que suas raízes estão diretamente ligadas a fatos históricos que até hoje influenciam o modelo das nossas cidades.
O problema das ocupações irregulares de terrenos urbanos para moradia da população de baixa renda se repete na maioria das grandes cidades brasileiras e nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O resultado é o crescimento desordenado e o inchaço das cidades com falta de infraestrutura para garantir as necessidades básicas do cidadão, reconhecidas por lei.Como saneamento básico, abastecimento de água, assistência médica, transporte e educação, por exemplo.
(Habitações Irregulares, disponível no site www.conciência.br/reportagens/cidades/cid05.htm, acesso em 23 de junho de 2015).
Mas o que seriam habitações irregulares?
“Habitações irregulares são todos os assentamentos urbanos (caracterizados pelo uso e ocupação do solo) efetuados sobre áreas de propriedade de terceiros, sejam elas públicas ou privadas, bem como aqueles providos pelos legítimos proprietários das áreas sem a necessária observância dos parâmetros urbanísticos e procedimentos legais estabelecidos pelas leis de parcelamento e uso do solo”.
Assim, a ocupação irregular do espaço urbano tem acarretado sérios problemas sociais, como já foi citado anteriormente.Uma grave consequência deste ocupamento irregular é o alto índice de violência e criminalidade, que são facilitados em certas regiões da periferia das metrópoles, onde a lei é ditada através da violência de grupos do crime organizado, devido a falta da presença do estado, e consequentemente de investimentos na segurança dessas regiões.
Segundo pesquisa Censo 2010, feita pelo IBGE, mostra que naquele ano existiam 3,2 milhões de domicílios em "aglomerados subnormais", ocupando quase 170 mil hectares.
(Habitações Irregulares, disponível no site http://censo2010.ibge.gov.br/pt/, acesso em 23 de junho de 2015).
Somente nas regiões Sudeste e Nordeste – que juntas concentram quase 80% dos domicílios em invasões e favelas do país (49,8% e 28,7% respectivamente) – a maioria fica em morros, com destaque para as regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro.
(Habitações Irregulares, disponível no site http://censo2010.ibge.gov.br/pt/ , acesso em 23 de junho de 2015).
Em São Paulo, onde existem cerca de 2.600 comunidades, entre elas a famosa Paraisópolis. A favela, que ocupa uma área equivalente à de 97 campos de futebol, a qual já é considerada a segunda maior comunidade em solo paulistano, nasceu nos anos 20 de um loteamento de 2 200 pequenos terrenos até então conhecidos como Fazenda do Morumbi.O local permaneceu desocupado por mais de duas décadas, até ser invadido por migrantes nordestinos, atraídos pela promessa de emprego na construção civil. Em 1970, 20 000 pessoas já ocupavam o espaço irregularmente. De acordo com a urbanista Suzana Pasternak, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a explosão demográfica em Paraisópolis acompanhou a tendência da cidade. "Em 1973, 1% dos paulistanos morava em favelas, e atualmente o índice chega a 12%", afirma. "Um morador de Paraisópolis leva em média 24 minutos de casa para o trabalho. É pouquíssimo se comparado às três horas que costumam gastar os moradores de favelas que ficam na periferia", diz o sociólogo Nelson Baltrusis, autor de duas teses sobre Paraisópolis.
(Habitações Irregulares, disponível no site http://vejasp.abril.com.br/materia/violencia-em-paraisopolis-segunda-maior-favela-da-cidade, acesso em 23 de junho de 2015).
Entretanto essas facilidades têm um preço. A densidade populacional em Paraisópolis é alta: 1 000 habitantes por hectare, contra trinta habitantes por hectare do Morumbi. Apenas uma em cada cinco residências é abastecida de rede de esgoto, metade das ruas é de terra batida e cerca de 60% das casas utilizam "gatos" para obter energia elétrica. Fora da área onde havia os loteamentos originais, o terreno é cheio de declives e os dejetos correm a céu aberto.
(Habitações Irregulares, disponível no site http://vejasp.abril.com.br/materia/violencia-em-paraisopolis-segunda-maior-favela-da-cidade, acesso em 23 de junho de 2015).
Para tentar solucionar estes problemas, Paraisópolis está em fase de reurbanização. De 2006 até agosto de 2008, os governos municipal, estadual e federal investiram 20 milhões de reais na construção de 56 casas, 278 apartamentos, construção de uma escadaria com 187 degraus que liga a favela à Avenida Giovanni Gronchi. Até 2010, prometem empregar outros 170 milhões de reais. A ideia é entregar 2 344 novas moradias, um posto de saúde e uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA), canalizar um córrego e inaugurar uma estação coletora de esgoto. Além disso, deve ser concluída a construção da Avenida Perimetral, planejada para desafogar o trânsito local.
(Habitações Irregulares, disponível no site http://vejasp.abril.com.br/materia/violencia-em-paraisopolis-segunda-maior-favela-da-cidade, acesso em 23 de junho de 2015).
O processo de regularização dos terrenos, no entanto, está longe do fim. Cerca de 90% dos domicílios ainda estão irregulares, ou seja, não têm escritura nem pagam IPTU. Segundo Fontes como: Pesquisa Programa Einstein na Comunidade de Paraisópolis, Secretaria Municipal de Habitação e União dos Moradores de Paraisópolis. Temos os seguintes dados:
80 000 pessoas vivem nos 17 730 domicílios de Paraisópolis.
3 100 é o número de estabelecimentos comerciais, entre eles três danceterias e um cinema
90% dos 20 830 imóveis estão irregulares
55% das famílias residem no local há mais de onze anos
78% dos moradores com emprego fixo trabalham no Morumbi
614 reais mensais é a renda média familiar
54 instituições do terceiro setor atuam ali, como ONGs, escolas e hospitais.
(Habitações Irregulares, disponível no site http://vejasp.abril.com.br/materia/violencia-em-paraisopolis-segunda-maior-favela-da-cidade, acesso em 23 de junho de 2015).
Essa realidade é o reflexo dos vários problemas sociais enfrentados não só no Brasil, mas por vários países.Onde existe grande concentração de renda na mão de poucos e onde há, historicamente, uma corrente migratória do campo para a cidade em busca de emprego e dos benefícios da vida urbana, que são herdados desde o período da revolução Industrial.
Em Colatina, apesar de não existirem grandes comunidades como Paraisópolis, é possível notar grandes problemas urbanísticos decorrentes do relevo acidentado, e da falta de planejamento urbano que resultaram em uma grande concentração de residências nas áreas periféricas, enquanto o comércio e as áreas administrativas se localizam no centro da cidade o que acaba desencadeando diversos problemas tanto urbanísticos como a questão das habitações irregulares propriamente ditas, trânsito e degradação ambiental;quanto questões sociais, como desigualdades e falta de segurança.
O bairro Carlos Germano Naumann, localizado a cerca de quarenta minutos do centro, é o maior bairro da cidade e é também, onde se encontram a maior concentração de habitações irregulares da cidade.Um morador deste bairro, em horário de pico ou em dias de trânsito mais intenso chega a gastar cerca de uma hora no caminho para o trabalho no centro. Este mesmo bairro, no ano de 2013 foi o mais afetado pelas fortes chuvas, que ocasionaram desmoronamentos e deslizamentos de terra, que destruíram casas inteiras e causaram grandes prejuízos materiais e imateriais que não foram recuperados e até hoje não foram resolvidos.
A partir do modelo da cidade, a qual depende do centro, uma vez que lá estão localizados os principais setores,como o comércio e a área administrativa por exemplo, é possível destacar alguns pontos positivos e negativos resultantes dessa setorização, como um índice menor de habitações irregulares nesta área da cidade,além de proporcionar uma maior comodidade aos moradores nestes locais.Entretanto, é possível destacar sérios problemas decorrentes deste modelo, como o problema do transito local e questões como segurança, já que durante o dia esta área é extremamente movimentada devido ao comércio e setores administrativos, entretanto, durante a noite este movimento cai, tornando estes locais mais propícios à criminalidade.
Enfim, esta enorme corrente de problemas, que estão presente em muitas cidades, desde uma das maiores cidades do mundo, como São Paulo, até uma pequena cidade do Espírito Santo, com um pouco mais de cento e onze mil habitantes, refletem a clara falta de planejamento urbano e de interesse do governo nessas regiões, que mesmo com execução de vários projetos dos governos municipais e estaduais,como as habitações de interesse social por exemplo, claramente não dão conta da demanda de moradia nos grandes centros urbanos, porque não há uma padronização e um planejamento a longo prazo das iniciativas, que ficam sujeitas a campanhas eleitoreiras e a paralisação de projetos com a mudança de mandatos dos governantes.
Outro fator que vale a pena ser ressaltado é a falta de participação popular na construção destes locais, o que muitas vezes é o principal responsável pela falta de identidade do local e consequentemente pela falta de cuidado e interesse dos moradores em manter estes espaços, uma vez que estes não se sentem como responsáveis ou cooperadores pela construção dos mesmos.
Assim,uma boa solução,poderia ser um maior investimento do governo,não só em âmbitos à curto prazo,como infraestrutura,saúde,educação,segurança,transporte e espaços públicos de qualidade,os quais não são meros investimentos,mas sim direito de cada cidadão,garantidos por lei através da nossa constituição.Mas também pensar em investimentos com benefícios a longo prazo,como, pesquisa, estudo e planejamento, para a criação de projetos permanentes,levando em consideração aspectos como impacto ambiental e sustentabilidade,além de uma reavaliação do plano diretor da cidade,para que de fato,através de uma lei regente, ocorra um maior planejamento do espaço urbano de nossas cidades.
FONTES:
(Habitações Irregulares, disponível no site www.conciência.br/reportagens/cidades/cid05.htm, acesso em 23 de junho de 2015).
(Habitações Irregulares, disponível no site http://censo2010.ibge.gov.br/pt/, acesso em 23 de junho de 2015).
(Habitações Irregulares, disponível no site http://vejasp.abril.com.br/materia/violencia-em-paraisopolis-segunda-maior-favela-da-cidade, acesso em 23 de junho de 2015).
Grupo:
Milena DalmazioRaquel Dietrich
Patricia Favarato
Diegho
Nenhum comentário:
Postar um comentário